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Calamidade ampliada em Minas – Politica




Com voto contrrio de somente dois parlamentares, flexibilizao para prefeitos foi aprovada ontem pela Câmara Legislativa

(foto: Sarah Torres/ ALMG)

Por desculpa dos impactos causados pela pandemia do novo coronavrus, a Câmara Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reconheceu estado de calamidade pblica em mais 22 cidades mineiras e prorrogou a condio em outros 77 municpios, durante reunio extraordinria na manh de ontem. Nos dois casos, o prazo vai at 30 de junho de 2021. O reconhecimento de calamidade pblica atende aos requisitos das devidas prefeituras. Nessa situao, o Executivo municipal pode trabalhar com maior flexibilizao da Lei de Responsabilidade Fiscal e fazer, por exemplo, contrataes temporrias e sem licitao porquê medidas emergenciais.

Na srie de votaes para aprovao ou veto do estado de calamidade nos devidos municpios, somente dois deputados estaduais se colocaram contra – Bart (Novo) e Joo Vtor Xavier (Cidadania) – e um votou em branco – Guilherme da Cunha (Novo) –, enquanto os demais parlamentares votaram em prol. O relator de todos os projetos, de autoria da ALMG, foi Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que encaminhou pelo reconhecimento e prorrogao do estado de calamidade.

Bart citou as medidas que podem ser tomadas na justificativa do voto contrrio. Segundo o deputado, com quase um ano de impactos diretos da pandemia, j possvel que prefeitos possam gerir a mquina pblica de maneira adequada. “A gente entende, daqui a duas semanas vai  completar um ano de pandemia. O tempo para se reorganizar, se preparar, tomar as devidas medidas, j foi alcanado. Esse decreto com carter de excepcionalidade no pode perdurar mais do que um perodo de exceo, e quem remunerar a conta dessas questes todas seu prprio tributário quando for ver l na frente. Sendo assim, meu voto continua contra e reitero que zero tem a ver com a questo da seriedade da doena ou no”, afirmou.

Guilherme da Cunha tambm se justificou aps o resultado das votaes. Ele argumenta que as cmaras municipais no participaram das solicitaes das cidades. “No tenho competncia de inspeccionar municpios, nem tenho detalhes da situao lugar. Considero forçoso que venha uma manifestao da cmara de cada uma dessas cidades, que se manifeste dizendo se realmente necessrio e se eles confiam em porquê os prefeitos de cada cidade faro uso dessa flexibilidade. Infelizmente, nenhum dos projetos veio escoltado disso, razo pela qual votei em branco. Reconheo a seriedade, mas sem a opinio do Legislativo lugar no tenho porquê concordar”, disse o deputado.

Segundo dados divulgados ontem pela Secretaria de Estado de Sade (Ses), Minas Gerais soma 901.535 casos de COVID-19 (7.890 nas ltimas 24 horas) e 19.032 mortes (160 entre essa quarta e esta quinta) pelo vrus. Devido a um novo avano do coronavrus, o governo de Minas intensificou nessa quarta o projecto de combate pandemia, com recta a imposio de toque de recolher em cidades determinadas.

Funcionamento 

A Câmara anunciou tambm ontem que vai endurecer as medidas de preveno COVID-19 em suas dependncias. A partir da prxima semana, as atividades presenciais vo ocorrer s teras, quartas e quintas-feiras, das 8h s 17h, com restrio de ingressão do pblico ao prdio. Somente deputados e servidores tero entrada. A deciso foi publicada nessa quinta-feira (4/3), na Deliberao da Mesa  2.762/2021.

As comisses temticas esto suspensas e as atividades do plenrio sero realizadas de forma semipresencial, possibilitando a participao dos deputados por meio de vdeo. Por outro lado, possuir trabalho presencial dos setores administrativos e dos gabinetes parlamentares exclusivamente de tera a quinta-feira, com possveis escalas. As outras reas atuaro em home office.

Esto suspensas tambm as atividades que envolvem o pblico extrínseco, porquê eventos institucionais, homenagens e demais eventos coletivos. As visitas aos gabinetes sero canceladas, muito porquê o atendimento do Meio de Atendimento ao Cidado (CAC), da livraria e do Espao Cidadania. Alm disso, os protocolos sanitrios de combate pandemia sero reforados pela ALMG, que ainda vai monitorar o curso da COVID-19 em Belo Horizonte para futuras decises a reverência sobre o funcionamento.

*Estagirio sob superviso do subeditor Marclio de Moraes

As cidades

Entram em calamidade

Bicas, Carlos Chagas, Conceio da Barra de Minas, Coromandel, Inconfidentes, Itaguara, Itajub, Itamonte, Itumirim, Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lavras, Lontra, Matip, Mercs, Monte Carmelo, Ouro Fino, Santa Rita de Caldas, Tarumirim e Tupaciguara.

Prorrogam calamidade

Alvorada de Minas, Araguari, Baro de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Betim, Bias Fortes, Bocaiva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenpolis, Caet, Campestre, Candeias, Capela Novidade, Capinpolis, Carrancas, Escrutinação, Corinto, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otoni, Crucilndia, Curvelo, Delfinpolis, Divinpolis, Dores de Campos, Dores de Guanhes, Entre Rios de Minas, Francisco S, Glaucilndia, Goiabeira, Guaransia, Ibi, Ibia, Ibirit, Igarap, Ipatinga, Itabirito, Itapecerica, Joo Monlevade, Muria, Nazareno, Novidade Lima, Olhos D’gua, Par de Minas, Paraopeba, Piracema, Poos de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeiro das Neves, Ritpolis, Rodeiro, Sabar, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, So Gonalo do Par, So Gonalo do Sapuca, So Joo del-Rei, So Joo do Manhuau, So Joaquim de Bicas, So Jos da Lapa, So Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Trs Coraes, Trs Marias, Ub, Uberlndia, Una, Vespasiano e Viosa.



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