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A planilha que complica Temer



Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

“Não vou consentir mais que se diga impunemente que o presidente é, se me permite a frase, entre aspas, trambiqueiro, que fez falcatruas.” Será que a pretensão de Michel Temer, proclamada em uma rádio na segunda-feira 29, resiste ao pretérito do peemedebista? A julgar por um novo relatório da Polícia Federal (PF), não.

S documento, de 15 de dezembro, propõe quebrar os sigilos bancário, fiscal e telefônico de Temer e foi usado por um mandatário, Cleyber Malta Lopes, para pedir mais prazo para concluir investigações contra o presidente em um interrogatório em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Assinada pelo agente Paulo Marciano Cardoso, a papelada defende ressuscitar um interrogatório de 2011 que investigou trambiques no Porto de Santos nos quais haveria digitais de Temer, o manda chuva político no pedaço no governo da estação, o do tucano Fernando Henrique Cardoso.

S relatório integra um interrogatório, o 4621, que desde setembro apura possíveis falcatruas no setor portuário que teriam ocorrido não no pretérito, mas na própria gestão Temer. S qual teria deixado mais do que metafóricas digitais: a assinatura em um decreto.

Com base no relatório de dezembro, a PF pediu ao STF nesta terça-feira 30 entrada ao questionário de 2011, o 3105, arquivado pela golpe naquele mesmo ano. “Documentos e provas originais” geradas nesse questionário, diz o relatório do agente Cardoso, “aparentemente são contundentes”.

Exemplo de contundência é uma planilha que registra o que parece ser suborno decorrente de contratos do Porto de Santos.

Ela é de 8 de agosto de 1998, ocasião em que o porto era comandado por um indicado de Temer, Marcelo Azeredo. Lista “parcerias realizadas” e, ao lado, três siglas acompanhadas de percentuais e de valores em reais.

Entre os parceiros, estão as empresas Rodrimar e Libra, donas de contratos de licença em Santos e pertencentes a amigos de Temer – Antonio Celso Grecco (Rodrimar) e a família Torrealba (Libra).

Entre as siglas, estão MT, MA e P. Segundo o relatório policial de dezembro, MT seria Michel Temer, MA, Marcelo Azeredo e P, João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, outro colega do presidente.

A citação da Rodrimar na planilha tem a zero de 600 milénio reais. Ao lado, aparecem a sigla “MT” e os números “300.000 (+ 200.000 p/campanha)”. “MA” e “P” surgem com 150 milénio cada.

A Rodrimar é protagonista da investigação ensejo em setembro pelo STF a colocar na berlinda um decreto baixado por Temer em maio de 2017 com bondades ao setor portuário. A investigação quer saber se o decreto foi assinado em troca de grana.

A suspeita nasceu de telefonemas do “varão da mala” e da crédito de Temer, Rodrigo Rocha Loures, às vésperas da edição do decreto. Em uma relação, ele fala com Temer. Em seguida, com Ricardo Mesquita, diretor da Rodrimar, empresa com interesse pessoal no decreto, a término de obter a renovação de um perceptível contrato.

As conversas foram gravadas durante a Operação Patmos, aquele surgida das delações de criminosos confessos da JBS/Friboi.

Outro motivo de suspeição quanto à gênese do decreto presidencial: no dia em que pegou a mala com 500 milénio reais em propina das mãos do logo lobista da JBS/Friboi, Ricardo Saud, em abril de 2017, Loures foi ao lugar de carona com Mesquita. Depois foi resgatado pela mesma pessoa.

Mais um: nas negociações da propina com Saud em troca de facilidades dentro do governo, Loures citou “Celso” porquê alguém que poderia receptar numerário talhado a Temer. “Celso” é Antonio Celso Grecco, da Rodrimar.

No caso de Libra, a planilha do interrogatório 3105 menciona que, por um contrato de 20 anos comemorado pela empresa no Porto de Santos, “MT” teria caixinha de 3,75%, equivalente a 640 milénio reais.

Um desses contratos, referente ao terminal 35, é objeto de uma bilionária disputa. Libra é cobrada pela Advocacia Geral da União (AGU) e pela direção atual do Porto a remunerar 2,8 bilhões de reais, por dar calote em compromissos assumidos no contrato de 25 de junho de 1998.

S litígio será julgado em um tribunal arbitral, longe da Justiça generalidade, por obra de uma parceria entre Temer e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na votação da atual Lei de Portos, em 2013, e na montagem do segundo governo Dilma Rousseff, em fins de 2014, quando o PMDB arrancou o controle do Ministério de Portos.

Esse tribunal arbitral, a funcionar na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em São Paulo, realizou a primeira sessão nesta terça-feira 30. Informações obtidas perla reportagem indicam que Libra teve mais motivos para festejar do que a AGU e o Porto, embora não tenha havido decisão.

Cada centavo que a empresa forrar, será prejuízo para os cofres públicos. Graças a Temer e Cunha.

Na eleição de 2014, três irmãos Torrealba, a família dona de Libra, doaram 1 milhão de reais a Temer e 750 milénio reais ao PMDB do Rio, o de Cunha. A mãe do trio, Zuleika Torrealba, deu mais 1 milhão de reais à direção pátrio do PMDB, na idade controlada por Temer.

Os 640 milénio reais destinados a Temer por Libra em virtude de negócios em Santos são citados uma segunda vez no questionário 3105, aquele que o recente relatório da PF tenta ressuscitar.

“De concordância com o relatório emitido em 08.08.1998 (doc 83) e ‘posição de negócios’ (doc 84), somente pela licença dos Terminais 34/35 do Porto de Santos para a empresa Libra, a participação do grupo engendrado pelo requerido receberia 7,5% do totalidade do negócio, um saldo de R$ 1.280.000 (hum milhão e duzentos e oitenta milénio reais), cabendo ao requerido (‘MA’ no relatório) a quantia de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte milénio reais), a Lima (‘P’ no relatório), igual quantia e, a Michel Temer (‘MT’ no relatório), R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta milénio reais).”

Esse trecho faz secção de uma petição de 1999 que deu origem ao questionário 3105. Na petição, apresentada em uma Vara de Família, uma ex-mulher de Marcelo Azeredo, o indicado de Temer que comandou o Porto de Santos no governo FHC, queria uma pensão mais gorda. Érika Santos alegava que o ex podia remunerar mais pois tinha enriquecido cobrando propina na estatal.

Temer era deputado. Cabia à Procuradoria-Geral da República investigá-lo. Em 2001, término do governo FHC, o PGR, Geraldo Brindeiro, justificou a nomeada de “engavetador-universal” e mandou o caso ao registo.

Uma investigação policial de 2006 ressuscitou a história, incluiu Temer e chegou ao Supremo em 2011. Em fevereiro, o STF abria o questionário 3105, relatado por Marco Aurélio Mello. Em setembro, o juiz tirava Temer de cena e devolvia o caso à Justiça generalidade em São Paulo.

Em setembro de 2016, Grecco, da Rodrimar, pediu a Mello uma certificado descritiva da investigação. Queria o documento, alegou, para prestar contas a parceiros comerciais. S juiz mandou-o fustigar na porta da Justiça paulista, onde corria o processo desde 2011.

Agora Mello recebe outro pedido de entrada, desta vez por secção da PF, solicitação feita nesta terça-feira 30. Segundo CartaCapital apurou, o diretor-universal da Polícia Federal, Fernando Segóvia, ficou furioso.

Segóvia foi indicado por Temer para o incumbência, em novembro. Nem muito assumiu, disse a que veio. Comentou que “uma mala”, a de meio milhão em propina pega por Loures, não era prova de delito.

E “mala” mais planilha com cifras para “MT”, indica alguma coisa?

Altamiro Borges

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